Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

AGU defende no STF lei que regulamenta os Conselhos Regionais de Despachantes Documentalistas

Federal e Regional dos despachantes e tratam sobre a eleição para representantes das unidades

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Recurso de revista. Salário-utilidade. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.

Na espécie, o Regional deixou assentado que o carro fornecido pela empresa não se limitava à

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Questões de Direito Constitucional

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Decisão favorável ao MPF/PA garante Velox sem provedor adicional em todo o país

Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB